A WOliveira&Flaquer, escritório especializado em Advocacia Empresarial, prestando assessoria jurídica em todas as áreas do Direito, Contratual, Tributário, Societário, Contencioso, Consumidor, Cível e Penal Empresarial. Leia mais…

Serviços de consultoria e assessoria legal em contratos e negócios de diversas espécies, atuando inclusive, no contencioso, defendendo os interesses de seus clientes na esfera judicial.
Análise e elaboração de contratos, Representação Comercial, Trabalhista Patronal, Passivos, Tributário, Bancário e Relações de Consumo. Leia mais…

Com o advento dos modernos meios da tecnologia da informação, o tempo torna-se cada vez mais precioso, tendo por objetivo dar respostas rapidas as suas questões juridicas, nós da WOliveira & Flaquer oferecemos consulta on-line Leia mais…

Hoje, no Brasil as atividades empresariais são regulamentadas, principalmente, por dois textos legais: As Leis 6.404/76 e 10.406/02. Esta última, a Lei 10.406 que instituiu o Novo Código Civil. Leia mais

Devemos destacar que a invocação da jurisprudência para proferir uma decisão se baseia na regra da igualdade ou da justiça. Isso porque a regra da justiça exige que sejam tratados da mesma forma aqueles que são essencialmente semelhantes. Leia mais…